quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Caros leitores, o artigo 188 da Lei 6404, Leis das Sociedades Anônimas, estabelece:


As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: 



I - demonstração dos fluxos de caixa - as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos:

a) das operações;
b) dos financiamentos;
c) dos investimentos.


Em decorrência da maioria das empresas apresentarem a Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método indireto, nossos esclarecimentos têm por objetivo a apresentação da demonstração pelo referido método.

Inicialmente, é necessário esclarecer que o método indireto parte do Lucro ou Prejuízo Líquido antes do Imposto de Renda e CSLL, ajustado pela diminuição de parcelas correspondentes a receitas e despesas que não transitam pelo caixa e que não são do fluxo operacional, tais como: depreciação, juros, variação cambial, depreciação, resultado de equivalência patrimonial, ou quaisquer outras receitas e despesas que não sejam das operações normais da empresa.

A alínea "a" do Parágrafo 7.7 do Pronunciamento Técnico  PME - CPC, assim define o fluxo de caixa indireto:

"(a) o método indireto, segundo o qual o resultado é ajustado pelos efeitos das transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento."


Para melhor compreensão, partimos do Balanço, apresentando no Patrimônio Líquido o  Resultado do Exercício apurado antes do Imposto de Renda.






É de se observar que  há três colunas: 2013, 2014 e VAR., tanto no Ativo quanto no Passivo, permitindo que se visualize a variação em cada conta ou grupo de contas, conforme a necessidade.

A seguir, apresentamos a Demonstração do Resultado do Exercício com apuração antes do Imposto de Renda. É de se observar  que demonstramos  a partir da Receita Líquida, ou seja, as vendas menos os abatimentos e impostos incidentes sobre as vendas.



O Balanço, na forma acima apresentada, e Demonstração de Resultado, com apuração do resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), são os elementos necessários à elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa, que passamos a desenvolver a seguir.

Entretanto, para melhor entendimento, é necessário que se façam algumas considerações em relação às variações observadas nas contas constantes do Balanço.

1- A variação positiva no saldo das contas do ativo,  em relação ao exercício anterior, significa aumento, por conseguinte, saída de caixa ou equivalentes.

2 - De forma contrária, ou seja, havendo variação negativa, significa redução pelo recebimento de contas a receber, ou venda de algum ativo, significando entrada de caixa.

3 - A variação negativa no saldo das contas do Passivo, em relação ao exercício anterior, significa diminuição do passivo pelo pagamento dos financiamentos, com correspondente saída de caixa.

4 - A variação positiva na contas do passivo significa aumento de financiamento, com correspondente entrada de recursos em caixa ou equivalentes.

5 - Considera-se equivalentes de caixa as aplicações de curto prazo, de alta liquidez, que são mantidas com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não investimento ou outros fins.

Com essas considerações, vamos apurar os três fluxos de caixa previstos na Lei 6404.


FLUXO DAS OPERAÇÕES

Na apuração do fluxo das operações se  parte do resultado apurado antes da dedução do Imposto de Renda, transcrito da Demonstração do Resultado,  acima apresentada, no valor de R$3.800,00.

 A seguir, ajustamos o valor, acrescentando os valores das despesas que não passam pelo caixa, e as despesas de outros fluxos que têm apuração distinta.

No caso, temos os seguintes ajustes:

Despesa de depreciação observada no Balanço Patrimonial, cuja variação importa em R$200,00, admitindo-se que não houve lançamento de baixa nessa conta;

Despesa Financeira Líquida, apurada pela despesa financeira menos a receita da mesma espécie, tendo como resultado líquido R$100,00, conforme apurado na Demonstração do Resultado. 

Assim, o Resultado Ajustado corresponde a: (3.800,00+200,00+100,00) = R$4.100,00, conforme o quadro a seguir.




Agora, apuramos as variações do ativo, resultante das operações da empresa:

Contas a Receber, variação positiva de R$300,00, que significa aumento de recursos aplicados nessa rubrica.

Estoque, variação positiva de R$200,00, com respectiva utilização de recursos financeiros.

No Passivo, observamos variação negativa de Fornecedores e salários, o que significa pagamento de fornecedores, com utilização de recursos financeiros, no valor de R$200,00, conforme se pode observar na coluna VAR do Balanço retro apresentado. 

Partindo-se do resultado ajustado, aumentado e diminuído pelas variações das contas apresentadas no Balanço relativas às operações da empresa, obtém-se o Fluxo das Operações apresentado no quadro acima, que resulta em fluxo operacional de R$3.400,00.


FLUXO DOS INVESTIMENTOS

Como o nome já diz, trata-se de fluxo de investimentos, tanto recebidos como aplicados, inclusive, os rendimentos decorrentes.

O Parágrafo 7.5. do Pronunciamento Técnico do CPC assim define as Atividades de Investimento:

"Atividades de Investimento são a aquisição ou alienação de ativo de longo prazo e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa." 



Os valores apurados são apresentados na coluna variação o Balanço Patrimonial, da seguinte forma:

1- Investimento permanente relativo a compra de cotas de empresa coligada, no valor de R$200, resultando em saída de caixa e equivalentes no mesmo valor;

2 - Aquisição de máquinas e equipamentos, no valor de R$5.000,00, resultando em saída de caixa e equivalentes em valore correspondente;

3 - Compra de softwar, com saída de caixa no valor de R$100,00;

4 - Venda de veículo ao preço de R$2.800,00;

5- Juros recebidos, no valor de R$200,00, conforme Demonstração de Resultado acima apresentada. Tal valor corresponde ao retorno sobre o investimento, conforme previsto no parágrafo 7.15 do Pronunciamento Técnico - PME  do CPC, que se transcreve:

"7.15 A entidade pode classificar os juros pagos e dividendos  e outras distribuições de lucro recebidos como fluxo de caixa operacionais poque eles estão incluídos no resultado. Alternativamente, a entidade pode classificar os juros pagos e os juros e dividendos  e outras distribuição de lucros recebidos como fluxo de caixa de financiamento e fluxos de caixa de investimento respectivamente, porque são custos de obtenção de recursos financeiros ou retorno sobre investimentos."

6 - Fluxo de investimento, na forma acima apresentada, importa em: (-200-5000-100+2800+200) = - 2.300,00.


FLUXO DE FINANCIAMENTO

O Parágrafo 7.6 do Pronunciamento Técnico do CPC assim define as Atividades de Financiamento:

"As atividades de financiamento são as atividades que resultam das alterações no tamanho e na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da entidade."

Com base no Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado, apuramos o fluxo de financiamento.



O fluxo é composto pelas parcelas que passamos a comentar:

1 - Subscrição de novas ações, resultando em entrada de recurso no valor de R$1.300,00, conforme variação observada no capital subscrito.

2 - Redução do Financiamento a longo prazo, no valor de R$900,00, refletido na variação negativa  da referida conta. 

3 - Juros pagos, representando saída de caixa, no valor de R$300,00, conforme Demonstração de Resultado.

4 - O fluxo líquido de financiamento importa em: (1.300-900-300)=100.


SOMA DOS FLUXOS


Considerando os fluxos das atividades retro analisados, o fluxo líquido corresponde à variação observada no caixa e equivalentes no período: (3.400-2.300+100) = 1.200.



Conforme pode ser observado, o saldo no início do exercício era 300; ao final do período era de 1.500. A variação corresponde a (1.500-300) = 1.200.

O quadro comprova estar correta a Demonstração do Fluxo de Caixa ( e equivalentes) apurada.

A Demonstração do Fluxo de Caixa, retro analisada, é apresentada no quadro a seguir, a qual deverá ser apurada pelas empresas em geral e, cuja publicação é obrigatória para as sociedades anônimas.





Caros leitores até a próxima.


Em caso de dúvida, entre em contato. Terei o máximo prazer em atender.